O relatório apresenta os resultados da avaliação da execução do Acordo de Resultados de 2011 das forças de segurança pública de Minas Gerais, incluindo Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar. Os indicadores mostram que a 1a Região Integrada de Segurança Pública atingiu metade das metas estabelecidas, enquanto a 2a Região obteve desempenho melhor em alguns indicadores. O documento fornece detalhes sobre os resultados alcançados em cada região.
O documento descreve a legislação e atribuições da URBAMAR S/A, uma empresa de urbanização de Maringá. A empresa é responsável por projetos urbanísticos, captação de recursos, elaboração de projetos de infraestrutura e execução de obras públicas. O documento também apresenta demonstrações contábeis da receita e despesa da empresa.
O documento apresenta três avisos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O primeiro avisa sobre a alteração da instituição bancária responsável pelos serviços de arrecadação do Tribunal, passando a ser o Banco Bradesco. O segundo aviso detalha as novas contas correntes a serem utilizadas para recolhimentos. O terceiro aviso não é visível no trecho fornecido.
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuidaguestf90a779
O relatório apresenta os dados da receita corrente líquida da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho no período de maio de 2008 a abril de 2009. A receita total foi de R$279,8 milhões e a dedução total foi de R$31,1 milhões, resultando em uma receita corrente líquida de R$248,7 milhões. As principais fontes de receita foram transferências correntes, tributos e contribuições.
O documento discute os desafios da administração de condomínios em Portugal, incluindo a necessidade de uma legislação que regule a atividade. Apresenta estatísticas sobre o setor e discute como melhorar a gestão econômica e financeira de condomínios e a manutenção de edifícios.
O documento informa sobre os valores creditados em 30/03/2011 referentes à terceira parcela do FPM, FPE e IPI-Exportação do mês de março de 2011, totalizando R$2,2 bilhões. Fornece detalhes sobre os valores individuais de cada fundo e seus respectivos fatores de multiplicação para cálculo das cotas. Também informa sobre o crédito de R$569,9 milhões para o FUNDEB nessa mesma data.
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuidaguestf90a779
O relatório resume a receita corrente líquida da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho de março de 2008 a fevereiro de 2009. As principais fontes de receita foram transferências correntes, impostos sobre serviços e tributos. A dedução mais significativa foi para a formação do FUNDEB. A receita corrente líquida total no período foi de R$243,8 milhões.
A proposta de emenda à constituição estabelece que a lei estadual deve assegurar igualdade salarial entre delegados da polícia civil, oficiais das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos estados e o membro do ministério público estadual, exceto vantagens individuais e relativas à natureza ou local de trabalho. A justificativa argumenta que essas categorias fazem parte do sistema de justiça e exercem funções jurídicas e de polícia judiciária, portanto devem ter tratamento igualitário em termos de remunera
O documento descreve a legislação e atribuições da URBAMAR S/A, uma empresa de urbanização de Maringá. A empresa é responsável por projetos urbanísticos, captação de recursos, elaboração de projetos de infraestrutura e execução de obras públicas. O documento também apresenta demonstrações contábeis da receita e despesa da empresa.
O documento apresenta três avisos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O primeiro avisa sobre a alteração da instituição bancária responsável pelos serviços de arrecadação do Tribunal, passando a ser o Banco Bradesco. O segundo aviso detalha as novas contas correntes a serem utilizadas para recolhimentos. O terceiro aviso não é visível no trecho fornecido.
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuidaguestf90a779
O relatório apresenta os dados da receita corrente líquida da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho no período de maio de 2008 a abril de 2009. A receita total foi de R$279,8 milhões e a dedução total foi de R$31,1 milhões, resultando em uma receita corrente líquida de R$248,7 milhões. As principais fontes de receita foram transferências correntes, tributos e contribuições.
O documento discute os desafios da administração de condomínios em Portugal, incluindo a necessidade de uma legislação que regule a atividade. Apresenta estatísticas sobre o setor e discute como melhorar a gestão econômica e financeira de condomínios e a manutenção de edifícios.
O documento informa sobre os valores creditados em 30/03/2011 referentes à terceira parcela do FPM, FPE e IPI-Exportação do mês de março de 2011, totalizando R$2,2 bilhões. Fornece detalhes sobre os valores individuais de cada fundo e seus respectivos fatores de multiplicação para cálculo das cotas. Também informa sobre o crédito de R$569,9 milhões para o FUNDEB nessa mesma data.
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuidaguestf90a779
O relatório resume a receita corrente líquida da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho de março de 2008 a fevereiro de 2009. As principais fontes de receita foram transferências correntes, impostos sobre serviços e tributos. A dedução mais significativa foi para a formação do FUNDEB. A receita corrente líquida total no período foi de R$243,8 milhões.
A proposta de emenda à constituição estabelece que a lei estadual deve assegurar igualdade salarial entre delegados da polícia civil, oficiais das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos estados e o membro do ministério público estadual, exceto vantagens individuais e relativas à natureza ou local de trabalho. A justificativa argumenta que essas categorias fazem parte do sistema de justiça e exercem funções jurídicas e de polícia judiciária, portanto devem ter tratamento igualitário em termos de remunera
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial sugerido abaixo do modelo anterior.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
A PEC 37/2011 esclarece que a investigação criminal é atribuição exclusiva das polícias civil e federal, conforme já previsto na Constituição. O documento argumenta que a PEC não retira poderes do Ministério Público, que continuará a exercer seu papel de controle externo da polícia e poderá requisitar investigações, e visa impedir investigações arbitrárias sem controle realizadas pelo MP. O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil apoia a PEC por entender que o MP vem usurpando funções constitucionais das polícias.
O documento relata sobre um museu que foi invadido e teve dinheiro roubado, uma mulher que está sendo ameaçada pela polícia para pagar por drogas apreendidas com seu filho, e o secretário de saúde falando sobre os desafios do sistema de saúde local como superlotação em UPAs e surto iminente de dengue.
O relatório apresenta os resultados da avaliação da 2a etapa do Acordo de Resultados de 2011 das forças de segurança pública de Minas Gerais. Foram avaliadas as 18 regiões integradas de segurança pública quanto ao cumprimento de metas de indicadores como crimes, operações policiais e tempo de resposta do corpo de bombeiros.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial sugerido abaixo do modelo anterior.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
A PEC 37/2011 esclarece que a investigação criminal é atribuição exclusiva das polícias civil e federal, conforme já previsto na Constituição. O documento argumenta que a PEC não retira poderes do Ministério Público, que continuará a exercer seu papel de controle externo da polícia e poderá requisitar investigações, e visa impedir investigações arbitrárias sem controle realizadas pelo MP. O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil apoia a PEC por entender que o MP vem usurpando funções constitucionais das polícias.
O documento relata sobre um museu que foi invadido e teve dinheiro roubado, uma mulher que está sendo ameaçada pela polícia para pagar por drogas apreendidas com seu filho, e o secretário de saúde falando sobre os desafios do sistema de saúde local como superlotação em UPAs e surto iminente de dengue.
O relatório apresenta os resultados da avaliação da 2a etapa do Acordo de Resultados de 2011 das forças de segurança pública de Minas Gerais. Foram avaliadas as 18 regiões integradas de segurança pública quanto ao cumprimento de metas de indicadores como crimes, operações policiais e tempo de resposta do corpo de bombeiros.
1. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Polícia Civil de Minas Gerais
Polícia Militar de Minas Gerais
Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais
PERÍODO AVALIATÓRIO: 2011
Belo Horizonte, 28 de junho de 2012.
2. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS, POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS E GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avaliação da execução referente ao período avaliatório de
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011
ACORDANTE:
MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO - Secretário de Estado de Defesa Social
CORONEL GILVAM ALMEIDA SÁ - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais
MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE CASTRO - Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais
CORONEL RENATO VIEIRA DE SOUZA - Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
CORONEL LUIS CARLOS DIAS MARTINS - Chefe do Gabinete Militar e Coordenador Estadual
de Defesa Civil/MG
ACORDADOS:
1ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
2ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
6ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
7ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
8ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
9ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
10ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
11ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
12ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
13ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
14ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
15ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
16ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
17ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
18ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERVENIENTES:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF
3. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO:
Representante do Governador:
Augusto Conrado Martins, MASP 752.451-5
Representantes do acordantes:
Cap. BM José Brito de Souza Neto, MASP 117.053-9
Del. Joaquim Franciso Neto e Silva, MASP 386.040-0
Major Daniel Garcia Alves, MASP 101.035-4
Representantes dos servidores do acordados:
Cap. BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, MASP 128.415-7
Drª. Ana Cláudia Oliveira Perry, MASP 336.354-6
Major Nirlane de Souza Barroso, MASP 106.746-1
Representante do Interveniente – SEPLAG:
Isabela de Vasconcelos Teixeira, MASP 1.301.401-4
INFORMAÇÕES GERAIS
Data assinatura: 31 de maio de 2011.
Entrega do Relatório de Execução: 15 de fevereiro de 2012.
Data da reunião de avaliação: 28 de junho de 2012.
4. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este relatório apresenta os resultados da 3ª avaliação da 2ª Etapa do Acordo de Resultados do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de
Minas Gerais e Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, realizada pela
Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA).
A finalidade deste documento é proporcionar ao controle estratégico informações que subsidiem
a tomada de decisões, possibilitem o aperfeiçoamento do processo de contratualização,
indiquem a necessidade de correção de rumos e orientem a busca de ações mais apropriadas
para o alcance dos resultados pretendidos.
Para isso a CAA atua de forma, sobretudo, propositiva, recomendando melhorias para as
próximas pactuações, aumentando, assim a qualidade dos Acordos de Resultados.
A avaliação foi feita com base nas informações prestadas durante as reuniões de
Acompanhamento e Avaliação e no Relatório de Execução elaborado pelo Acordado, recebidos
pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação com presunção de confiabilidade e boa-fé.
2 . METODOLOGIA DE ANÁLISE ADOTADA
Para a elaboração do presente Relatório a CAA seguiu os seguintes passos:
Análise dos relatórios de desempenho dos Acordados.
Ponderação e questionamento de informações apresentadas no relatório.
Formalização de recomendações a serem encaminhadas ao Acordante.
Emissão de conclusão definitiva sobre o desempenho dos Acordados no que diz respeito às
metas e ações estabelecidas no Acordo de Resultados para o período em questão
3 . DESEMPENHO DOS ACORDADOS
O desempenho das equipes acordadas será apresentado nos quadros que seguem:
5. EQUIPE 1ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Nr de
Crimes violentos. 22.581 19.280 22.350 Registros
13 20.786 23.846 0
Nr de
Crimes violentos contra o patrimônio 20.644 17.574 20.251 Registros
13 18.833 21.708 0
Nr de
Homicídios consumados. 744 624 620 Registros
14 595 767 0
Nr de
Total de operações 220.284 288.090 205.395 Registros
10 229.426 265.542 10
Nr de
Armas de fogo. 2.393 2.336 2.394 Registros
10 2.418 2.306 8
Prazo de análise do PSCIP (processo de
segurança contra incêndio e pânico) para
00:21:00 00:15:57 6,51 Minutos 10 6,12 6,2 8
concessão de auto de vistoria do corpo de
bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências
de combate a incêndios e de salvamento em que
29 5,54 00:16:20 Dias 10 00:18:11 00:17:03 10
haja vítimas humanas em situação de risco em
áreas urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 5.900 24.784 8.705 Nº Registros 10 14.544 19.667 10
Termo circunstanciado concluído. 5.927 31.047 23.680 Nº Registros 7 13.296 38.263 10
Tempo médio de conclusão dos laudos periciais
referentes aos crimes de homicídios, crimes - - 30 DIAS 3 20 39 8
violentos e crimes violentos contra o patrimônio
Nota da equipe 5,54
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
7. EQUIPE 2ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 11.292 9.302 10.938 Nr de Registros 13,00 10.172 11.811 0
Crimes violentos contra o patrimônio 9.474 7.681 9.006 Nr de Registros 13,00 8.421 9.863 0
Homicídios consumados. 757 661 665 Nr de Registros 14,00 634 754 0
Total de operações 136.685 177.268 150.999 Nr de Registros 10,00 168.666 173.572 10
Armas de fogo. 1.598 1.844 1.750 Nr de Registros 10,00 1.803 1.978 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:21:00 00:16:52 5,99 Minutos 10,00 5,26 5,36 8
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
30 7,67 00:17:01 Dias 10,00 00:19:40 00:18:26 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 1.236 7.591 8.567 Nº Registros 10,00 5.916 7.249 10
Termo circunstanciado concluído. 3.134 14.522 13.459 Nº Registros 10,00 6.840 12.742 10
Nota da equipe 5,8
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
9. EQUIPE 3ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 2.695 2.539 2.637 Nr de Registros 13 2.452 3.493 0
Crimes violentos contra o patrimônio 1.930 1.777 1.845 Nr de Registros 13 1.725 2.509 0
Homicídios consumados. 263 299 240 Nr de Registros 14 229 333 0
Total de operações 65.617 83.001 63.498 Nr de Registros 10 70.927 84.618 10
Armas de fogo. 1.005 1.261 1.334 Nr de Registros 10 1.354 1.113 0
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto 00:21:00 00:17:24 4,98 Minutos 10 8,74 7,39 10
de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências
de combate a incêndios e de salvamento em que
29 9,02 00:14:01 Minutos 10 00:14:09 00:16:29 6
haja vítimas humanas em situação de risco em
áreas urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 3.940 6.338 6.917 Nº Registros 10 5.508 6.874 10
Termo circunstanciado concluído. 1.417 9.426 13.532 Nº Registros 10 6.156 12.775 10
Nota da equipe 4,60
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
11. EQUIPE 4ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 2.977 2.449 2.307 Nr de Registros 13 2.261 2.203 10
Crimes violentos contra o patrimônio 2.357 1.883 1.689 Nr de Registros 13 1.664 1.659 10
Homicídios consumados. 128 108 134 Nr de Registros 14 131 170 0
Total de operações 39.198 44.481 38.952 Nr de Registros 10 43.509 47.051 10
Armas de fogo. 831 999 1072 Nr de Registros 10 1.083 1.235 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:12:00 00:09:25 8,81 Minutos 10 12,89 7,97 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
20 14,5 00:08:00 Dias 10 00:09:40 00:07:56 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 2.537 13.261 15.945 Nº Registros 10 12.852 15.046 10
Termo circunstanciado concluído. 3.911 20.606 21.318 Nº Registros 10 14.364 21.358 10
Nota da equipe 8,60
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
13. EQUIPE 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 2.930 2.519 2.156 Nr de Registros 13 1.976 2.054 0
Crimes violentos contra o patrimônio 2.470 2.142 1.827 Nr de Registros 13 1.691 1.762 0
Homicídios consumados. 62 78 76 Nr de Registros 14 73 88 0
Total de operações 53.618 93.971 63.378 Nr de Registros 10 70.793 85.714 10
Armas de fogo. 361 400 471 Nr de Registros 10 480 563 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:15:00 00:07:11 4,91 Minutos 10 12,18 7,26 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
19 6,97 00:06:02 Dias 10 00:07:11 00:06:11 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 3.720 5.277 7.923 Nº Registros 10 6.120 7.113 10
Termo circunstanciado concluído. 4.928 6.183 9.878 Nº Registros 10 6.840 8.926 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
15. EQUIPE 6ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 901 725 629 Nr de Registros 13 616 673 0
Crimes violentos contra o patrimônio 700 543 443 Nr de Registros 13 434 503 0
Homicídios consumados. 58 56 48 Nr de Registros 14 48 51 0
Total de operações 42.581 61.122 41.691 Nr de Registros 10 46.569 51.004 10
Armas de fogo. 243 427 433 Nr de Registros 10 442 452 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:10:00 00:07:20 4,63 Minutos 10 10,21 5,02 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
15 5,24 00:05:19 Dias 10 00:06:07 00:05:09 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 4.628 25.140 9.775 Nº Registros 10 6.936 7.766 10
Termo circunstanciado concluído. 4.379 35.750 12.300 Nº Registros 10 7.752 10.049 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
17. EQUIPE 7ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 2.134 2.531 1.444 Nr de Registros 13 1.415 1.671 0
Crimes violentos contra o patrimônio 1.811 2.204 1.142 Nr de Registros 13 1.119 1.372 0
Homicídios consumados. 93 110 101 Nr de Registros 14 99 130 0
Total de operações 91.238 110.207 84.753 Nr de Registros 10 94.669 101.311 10
Armas de fogo. 550 737 900 Nr de Registros 10 918 1.095 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:15:00 00:07:32 5,79 Minutos 10 5,76 5,67 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
13 6,43 00:07:50 Dias 10 00:08:27 00:06:54 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 3.234 19.465 10.710 Nº Registros 10 7.752 8.395 10
Termo circunstanciado concluído. 4.525 22.090 14.112 Nº Registros 10 8.664 15.173 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
19. EQUIPE 8ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 2.509 1.964 1.640 Nr de Registros 13 1.591 1.691 0
Crimes violentos contra o patrimônio 1.718 1.279 996 Nr de Registros 13 966 1.062 0
Homicídios consumados. 200 214 201 Nr de Registros 14 193 226 0
Total de operações 26.373 36.301 23.691 Nr de Registros 10 26.463 27.191 10
Armas de fogo. 1.095 1.593 1.821 Nr de Registros 10 1.839 2.035 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:12:00 00:06:30 3,11 Minutos 10 6,26 2,36 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
13 17,29 00:04:27 Dias 10 00:05:34 00:04:59 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 815 5.248 7.374 Nº Registros 10 5.304 6.345 10
Termo circunstanciado concluído. 940 8.748 9.748 Nº Registros 10 5.928 9.289 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
21. EQUIPE 9ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 5.649 4.763 3.901 Nr de Registros 13 3.640 4.455 0
Crimes violentos contra o patrimônio 5.149 4.223 3.350 Nr de Registros 13 3.126 3.873 0
Homicídios consumados. 114 158 171 Nr de Registros 14 163 196 0
Total de operações 38.620 47.404 40.533 Nr de Registros 10 45.275 47.673 10
Armas de fogo. 379 530 471 Nr de Registros 10 485 564 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:12:00 00:09:22 5,31 Minutos 10 7,47 3,96 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
13 9,85 00:07:36 Dias 10 00:09:02 00:07:40 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 1.396 8.244 8.843 Nº Registros 10 7.140 7.380 10
Termo circunstanciado concluído. 999 8.182 8.752 Nº Registros 10 7.980 8.815 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
23. EQUIPE 10ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 1.466 1.244 1.043 Nr de Registros 13 956 853 10
Crimes violentos contra o patrimônio 1.109 931 787 Nr de Registros 13 728 617 10
Homicídios consumados. 57 68 70 Nr de Registros 14 69 68 10
Total de operações 22.872 42.456 22.536 Nr de Registros 10 25.173 31.510 10
Armas de fogo. 284 343 272 Nr de Registros 10 280 364 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:10:00 00:06:43 5,56 Minutos 10 10,39 6,8 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
13 10,02 00:05:38 Dias 10 00:06:23 00:04:40 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 697 4.245 5.633 Nº Registros 10 4.284 4.744 10
Termo circunstanciado concluído. 7.367 Nº Registros 10 4.788 7.182 10
Nota da equipe 10,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
25. EQUIPE 11ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 3.704 3.134 2.275 Nr de Registros 13 2.230 2.667 0
Crimes violentos contra o patrimônio 2.954 2.621 1.824 Nr de Registros 13 1.788 2.128 0
Homicídios consumados. 227 177 158 Nr de Registros 14 155 205 0
Total de operações 20.967 31.597 16.884 Nr de Registros 10 18.859 20.756 10
Armas de fogo. 1.473 2.541 3.268 Nr de Registros 10 3.301 3.481 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:15:00 00:07:22 3,96 Minutos 10 5,18 5,1 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
16 6,04 00:06:20 Dias 10 00:08:00 00:06:07 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 1.652 7.025 7.520 Nº Registros 10 7.548 7.341 9,73
Termo circunstanciado concluído. 1.450 7.878 9.608 Nº Registros 10 8.436 9.354 10
Nota da equipe 5,97
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
27. EQUIPE 12ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 3.027 2.378 2.299 Nr de Registros 13 2.184 2.301 0
Crimes violentos contra o patrimônio 2.080 1.689 1.547 Nr de Registros 13 1.485 1.583 0
Homicídios consumados. 255 218 232 Nr de Registros 14 227 253 0
Total de operações 125.848 153.070 135.648 Nr de Registros 10 146.048 156.119 10
Armas de fogo. 1.508 2.356 2.594 Nr de Registros 10 2.633 2.746 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:15:00 00:06:38 6,53 Minutos 10 9,91 6,56 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
13 12,64 00:06:54 Dias 10 00:07:13 00:06:16 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 2.429 13.142 17.327 Nº Registros 10 12.444 16.550 10
Termo circunstanciado concluído. 23.806 Nº Registros 10 13.908 23.138 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
29. EQUIPE 13ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 891 704 558 Nr de Registros 13 552 706 0
Crimes violentos contra o patrimônio 665 543 396 Nr de Registros 13 392 544 0
Homicídios consumados. 36 42 39 Nr de Registros 14 39 51 0
Total de operações 39.456 58.978 46.002 Nr de Registros 10 51.384 58.151 10
Armas de fogo. 285 404 470 Nr de Registros 10 475 518 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:10:00 00:07:33 6,57 Minutos 10 9,29 8,31 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
15 6,44 00:07:29 Dias 10 00:07:52 00:07:14 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 1.438 6.914 8.545 Nº Registros 10 6.936 7.906 10
Termo circunstanciado concluído. 12.135 Nº Registros 10 7.752 10.798 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
31. EQUIPE 14ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 2.743 2.604 1.639 Nr de Registros 13 1.606 1.948 0
Crimes violentos contra o patrimônio 1.944 1.930 1.122 Nr de Registros 13 1.100 1.417 0
Homicídios consumados. 160 146 136 Nr de Registros 14 133 151 0
Total de operações 37.059 51.691 30.714 Nr de Registros 10 34.308 40.920 10
Armas de fogo. 852 1.220 1.448 Nr de Registros 10 1.462 1.616 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:10:00 00:09:49 4,55 Minutos 10 5,19 3,57 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
15 10,33 00:07:17 Dias 10 00:07:39 00:06:26 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 1.792 8.389 9.579 Nº Registros 10 6.324 7.698 10
Termo circunstanciado concluído. 15.691 Nº Registros 10 7.068 14.347 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
33. EQUIPE 15ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 2.113 2.023 1.078 Nr de Registros 13 1.056 842 10
Crimes violentos contra o patrimônio 1.193 1.168 625 Nr de Registros 13 613 473 10
Homicídios consumados. 210 229 157 Nr de Registros 14 152 152 10
Total de operações 13.451 25.375 18.387 Nr de Registros 10 20.538 26.092 10
Armas de fogo. 1.402 1.696 2.156 Nr de Registros 10 2.188 1.996 0
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:10:00 00:07:40 5,32 Minutos 10 5,79 5,28 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
13 14 00:06:56 Dias 10 00:06:48 00:05:59 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 1.292 5.238 7.324 Nº Registros 10 6.120 6.261 10
Termo circunstanciado concluído. 9.970 Nº Registros 10 6.840 8.836 10
Nota da equipe 9,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
35. EQUIPE 16ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 1.017 685 542 Nr de Registros 13 514 632 0
Crimes violentos contra o patrimônio 689 506 346 Nr de Registros 13 328 429 0
Homicídios consumados. 56 64 65 Nr de Registros 14 62 61 10
Total de operações 19.621 22.967 7.278 Nr de Registros 10 8.130 10.315 10
Armas de fogo. 445 508 487 Nr de Registros 10 497 532 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de 00:10:00 00:06:32 3,81 Minutos 10 6,52 2,58 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
13 18,7 00:05:41 Dias 10 00:06:46 00:04:57 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. 705 2.864 3.304 Nº Registros 10 2.448 2.361 9,64
Termo circunstanciado concluído. 4.086 Nº Registros 10 2.736 3.227 10
Nota da equipe 7,36
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
37. EQUIPE 17ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 858 779 690 Nr de Registros 13 683 785 0
Crimes violentos contra o patrimônio 650 627 523 Nr de Registros 13 518 585 0
Homicídios consumados. 65 51 40 Nr de Registros 14 40 49 0
Total de operações 31.027 48.713 36.339 Nr de Registros 10 40.591 44.594 10
Armas de fogo. 416 474 543 Nr de Registros 10 548 571 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de - - 5,67 Minutos 10 10,69 6,89 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
- - 00:05:28 Dias 10 00:06:28 00:05:12 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. - - 11.774 Nº Registros 10 8.364 9.521 10
Termo circunstanciado concluído. 14.840 Nº Registros 10 9.348 12.121 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
39. EQUIPE 18ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Unid.
Indicador Peso META Resultado NOTA
2008 2009 2010 Medida
Crimes violentos. 1.057 911 811 Nr de Registros 13 803 1.102 0
Crimes violentos contra o patrimônio 861 755 598 Nr de Registros 13 592 842 0
Homicídios consumados. 69 66 64 Nr de Registros 14 63 92 0
Total de operações 75.604 94.274 76.131 Nr de Registros 10 84.277 104.661 10
Armas de fogo. 396 515 634 Nr de Registros 10 640 777 10
Prazo de análise do PSCIP (processo de segurança
contra incêndio e pânico) para concessão de auto de - - 8,03 Minutos 10 10,69 6,93 10
vistoria do corpo de bombeiros (AVCB).
Tempo de resposta no atendimento às ocorrências de
combate a incêndios e de salvamento em que haja
- - 00:05:33 Dias 10 00:05:52 00:04:59 10
vítimas humanas em situação de risco em áreas
urbanas sedes de frações do CBMMG.
Inquérito policial concluído. - - 14.910 Nº Registros 10 9.792 12.502 10
Termo circunstanciado concluído. - - 21.039 Nº Registros 10 10.944 18.952 10
Nota da equipe 6,00
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 6,11
41. EQUIPE GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência Execução no Período
Indicador Valor Período Unid. Medida Peso (%) Meta Nota
Média das notas das Número
equipes. 8,9 2010 absoluto 100 10 6,49
Nota da equipe 6,49
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados) 0,00
43. 4. PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO Á 2ª. ETAPA DO ACORDO DE
RESULTADOS
Comentários relevantes gerais para este Acordo
Recomendações relevantes gerais para este Acordo
44. 5. CONCLUSÃO
Esta Comissão de Acompanhamento e Avaliação valida o conteúdo desse relatório e reconhece
que ele exprime os posicionamentos expressos durante a reunião de avaliação. Reconhece
ainda que notas atribuídas pela CAA são preliminares e podem ser reponderadas nos termos
do Decreto 44.873/08.
Nota final
Nota atribuída
Equipe (após
pela CAA
ponderação)
RISP 1 - Região Integrada de Segurança Pública 5,54 6,11
RISP 2 - Região Integrada de Segurança Pública 5,80 6,11
RISP 3 - Região Integrada de Segurança Pública 4,60 6,11
RISP 4 - Região Integrada de Segurança Pública 8,60 6,11
RISP 5 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 6 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 7 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 8 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 9 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 10 - Região Integrada de Segurança Pública 10,00 6,11
RISP 11 - Região Integrada de Segurança Pública 5,97 6,11
RISP 12 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 13 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 14 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 15 - Região Integrada de Segurança Pública 9,00 6,11
RISP 16 - Região Integrada de Segurança Pública 7,36 6,11
RISP 17 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
RISP 18 - Região Integrada de Segurança Pública 6,00 6,11
Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais 6,49 6,11
Média das notas das equipes (atribuídas pela CAA) 6,49
Nota na 1ª. etapa do Acordo de Resultados 6,11
Fator de Ponderação 0,94
45. Belo Horizonte, 30 de junho de 2011
__________________________________ ____________________________
Augusto Conrado Martins Isabela de Vasconcelos Teixeira
Representante do Governador Representante da SEPLAG
__________________________________ __________________________________
Major Daniel Garcia Alves Major Nirlane de Souza Barroso
Representante do Acordante PMMG Representante dos Servidores da PMMG
__________________________________ __________________________________
Delegado Joaquim Francisco Neto e Silva Drª. Ana Cláudia Oliveira Perry
Representante do Acordante PCMG Representante dos Servidores da PCMG
__________________________________ __________________________________
Cap. BM José Brito de Souza Neto Cap. BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira
Representante do Acordante CBMMG Representante dos Servidores do CBMMG